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O que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste do que algué especialmentem possua participado da prática do determinado crime em razãeste do sua própria posição hierárquica dentro do determinada estrutura do poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

A distinção é por fundamental importância, notadamente de modo a fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenaçãeste. Contudo, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participaçãeste de acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste de supremo desconhecimento A respeito de tua origem e finalidade.

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Contudo o que não se pode conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.

Não conheçeste produção semelhante na literatura jurídica. Embora enfoquem os aspectos penais da questãeste, os autores... De modo a ler Ainda mais

“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, com seu Magnífico manejorefregatráfego, promovem uma crítica, realmente natural fundamentada A respeito de o conceito do evasãeste por divisas, procedimento qual vem sistematicamente a ser interpretado de forma errônea quando da aplicação da lei ao caso concreto. Não conheçeste manejorefregatráfego semelhante na literatura jurídica.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção por teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir por álibi para drásticas alterações de orientaçãeste do entendimento jurídico.

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